Processo 524122/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/11/2009 09:10
Autuado em 25/11/2009 09:10
Oficio de encaminhamento 654/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 65/2014 da Primeira Câmara, de 27/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão   65/ 2014 Registro com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/01/2014 Acórdão   65/ 2014 Registro com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ - ESTADO DO PARANA
Interessado JOAO NASSER DE MELO FILHO
Interessado MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Interessado NELSON SOUZA MUNHOZ

Juntadas
DataDescrição
10/03/2014 09:33 do Protocolo 189801/14
27/08/2013 22:12 Responder citação ou intimação
23/05/2012 14:05 do Protocolo 341878/12
26/09/2011 12:44 AR - devolução de autos físicos
22/02/2010 13:49 do aviso de recebimento do ofício nº 610/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/01/2010 Ofício de Diligência   610/ 2010 22/02/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 555/2014
27/01/2014 809 Acórdão nº 65/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
31/07/2013 693 Despacho Processual Diverso nº 1355/2013
24/07/2013 688 Termo de Redistribuição de Processo nº 683/2013
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1238/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2014 11:36 DP  
31/03/2014 17:15 DEX Informação nº 1988/2014 -
20/03/2014 15:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 581/2014 -
19/03/2014 14:28 DG Certidão de Quitação de Débito nº 191/2014 -
12/03/2014 09:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 555/2014 -
20/02/2014 14:21 DEX Instrução de Cobrança nº 354/2014 -
20/02/2014 14:21 DEX Informação nº 1046/2014 -
20/02/2014 14:21 DEX Instrução nº 267/2014 -
23/01/2014 14:39 S1C Acórdão nº 65/2014 -
23/01/2014 14:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 298/2014 -
29/11/2013 14:52 GCDA  
11/11/2013 11:59 SMPjTC Parecer nº 18912/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal compulsória. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Pela legalidade e registro com aplicação de multa.
29/08/2013 10:02 DICAP Parecer nº 22564/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA AO GESTOR. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
29/07/2013 14:33 DP  
22/07/2013 13:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1355/2013 -
18/07/2013 15:33 DP Informação nº 14693/2013 -
18/07/2013 15:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 683/2013 -
01/07/2013 11:47 DICAP Parecer nº 15718/2013 - DILIGÊNCIA INTERNA. DP PARA CORREÇÃO DA AUTUAÇÃO E, APÓS, AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO SOBRE O CONTIDO NA MANIFESTAÇÃO DE PEÇA 22.
27/06/2013 15:30 DP Informação nº 12596/2013 -
27/06/2013 15:30 DP Informação nº 12805/2013 -
05/05/2011 13:13 DICAP Informação nº 3257/2013 -
05/05/2011 13:13 DICAP Parecer nº 13509/2013 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/09/2010 14:57 SITIO  
28/07/2010 16:47 DIJUR  
28/07/2010 11:51 S2C  
20/07/2010 10:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1238/2010 -
05/05/2010 14:59 DIJUR Parecer nº 9743/2010 - Aposentadoria Municipal. Pelo sobrestamento do feito.
01/02/2010 16:06 DP Processo em remessa externa
01/02/2010 08:41 DP  
25/11/2009 17:06 DIJUR Informação nº 4395/2009 -
25/11/2009 17:06 DIJUR Ofício de Diligência nº 610/2010 -
25/11/2009 17:06 DIJUR Parecer nº 64/2010 - Aposentadoria compulsória. Art. 40, §1º, II, da CF. Instrução incompleta. Ausência do registro de admissão. Informação n. 4395/09-DIJUR. Necessidade de retificação do tempo de contribuição, proporcionalidade e cálculo dos proventos. Por diligência exter
25/11/2009 09:09 DP  

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